FEDERALISMO E SEPARATISMO
Percival Puggina - Revista Voto, dezembro de 2007.
Dias atrás, as Conversas Cruzadas examinava a remansosa questão da indenização devida pela União ao Rio Grande do Sul por obras executadas em rodovias federais.
Desnecessário explicar o assunto aos leitores da Voto. Todos conhecem o tema e se dividem (como em tudo, aqui no Estado) em dois grupos: o dos que gostariam de ver esses valores reembolsados e o dos que têm dificuldades de explicar porque isso não é feito.
Enquanto ouvia as opiniões dos participantes, fiquei pensando sobre a brutal inversão na situação fiscal dos entes federados brasileiros ao longo dos últimos vinte anos. Na origem da tal reivindicação gaúcha (e de vários outros Estados), está a execução de obras, em rodovias federais, com recursos do erário estadual. Obras necessárias, que a União, há duas décadas, não tinha dinheiro para tocar, e que o Rio Grande assumiu para posterior indenização. De lá para cá o bolo desandou, não porque o Rio Grande jogasse fora o que tinha (embora muitos desacertos administrativos possam ser apontados ao longo do período), mas por efetiva perda de incidências fiscais e pela renegociação de sua dívida em bases que comprometeram excessivamente as disponibilidades do erário. Já a União, nesses vinte anos, abocanhou sozinha, 14 pontos percentuais do PIB, passou a nadar em dinheiro, e hoje atrai. Congressistas, e votos populares como raras vezes se viu na história republicana. Nunca como agora, neste país, os tais “valores republicanos” puderam ser tão bem comercializados.
É inegável que os desajustes do nosso federalismo suscitam, manifestações separatistas. Numa época em que tantos procuram deixar o Brasil, certos conterrâneos descobriram no separatismo um modo de ir para o exterior permanecendo onde estão. De lambuja, economizam a passagem, evitam problemas de imigração e, numa solução tipicamente brasileira, reabilitam o crédito mudando a razão social.
O tema, bem ao contrário do que alguns tentam fazer crer sempre que ele ganha fôlego, não se constitui em loucura, piada ou invencionice desprovida de relevância social. Basta andar pelas ruas e falar com as pessoas para perceber, por toda parte, o germe dessa idéia. Ela se manifesta em determinados pontos de vista bem conhecidos: “Sinto-me mais gaúcho do que brasileiro”; “O Sul é o meu país”; “Moro no Brasil que deu certo”; “Estou cansado de sustentar o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste”; “Chega de ser governado pelas elites nordestinas”. Parece-lhe necessário muito mais do que isso para formar uma onda separatista? Muitos que alegam discordar da tese não cessam de repetir as hipóteses que a fundamentam.
É oportuno lembrar que durante 84 dos 118 anos de república o governo brasileiro esteve confiado a paulistas, mineiros, cariocas e gaúchos. Ademais, considerar a riqueza como critério definitivo de valor e supremo bem é coisa própria do capitalismo terceiro-mundista. Por essas e outras, enquanto os países mais sérios da Europa se empenham em construir a unidade continental – mesmo à custa de sacrifício econômico –, os menos sérios explodem em conflitos étnicos e separatistas. - Civismo é sentimento nobre; regionalismo desse tipo, não. Numa extensão das hipóteses em que ele se fundamenta, poderíamos conceber um Estado formado pelas áreas industrializadas mais próximas de Porto Alegre, tendo por capital um município integrado apenas pelos seus bairros classe “A”. E aí - quem sabe? - repousaríamos mais tranqüilos nos travesseiros de nossa torpeza e insensibilidade cadastrando-nos num plano superior ao dos miseráveis de quem estaríamos, enfim, libertos. - Separatismo é rematada tolice. O de que precisamos é de uma ampla revisão do nosso federalismo, com redefinição de atribuições e uma nova repartição do bolo fiscal. O modelo em vigor está esfarelando a nação, ajudando a corromper nossas práticas políticas e nossa democracia.
Percival Puggina - Revista Voto, dezembro de 2007.
Dias atrás, as Conversas Cruzadas examinava a remansosa questão da indenização devida pela União ao Rio Grande do Sul por obras executadas em rodovias federais.
Desnecessário explicar o assunto aos leitores da Voto. Todos conhecem o tema e se dividem (como em tudo, aqui no Estado) em dois grupos: o dos que gostariam de ver esses valores reembolsados e o dos que têm dificuldades de explicar porque isso não é feito.
Enquanto ouvia as opiniões dos participantes, fiquei pensando sobre a brutal inversão na situação fiscal dos entes federados brasileiros ao longo dos últimos vinte anos. Na origem da tal reivindicação gaúcha (e de vários outros Estados), está a execução de obras, em rodovias federais, com recursos do erário estadual. Obras necessárias, que a União, há duas décadas, não tinha dinheiro para tocar, e que o Rio Grande assumiu para posterior indenização. De lá para cá o bolo desandou, não porque o Rio Grande jogasse fora o que tinha (embora muitos desacertos administrativos possam ser apontados ao longo do período), mas por efetiva perda de incidências fiscais e pela renegociação de sua dívida em bases que comprometeram excessivamente as disponibilidades do erário. Já a União, nesses vinte anos, abocanhou sozinha, 14 pontos percentuais do PIB, passou a nadar em dinheiro, e hoje atrai. Congressistas, e votos populares como raras vezes se viu na história republicana. Nunca como agora, neste país, os tais “valores republicanos” puderam ser tão bem comercializados.
É inegável que os desajustes do nosso federalismo suscitam, manifestações separatistas. Numa época em que tantos procuram deixar o Brasil, certos conterrâneos descobriram no separatismo um modo de ir para o exterior permanecendo onde estão. De lambuja, economizam a passagem, evitam problemas de imigração e, numa solução tipicamente brasileira, reabilitam o crédito mudando a razão social.
O tema, bem ao contrário do que alguns tentam fazer crer sempre que ele ganha fôlego, não se constitui em loucura, piada ou invencionice desprovida de relevância social. Basta andar pelas ruas e falar com as pessoas para perceber, por toda parte, o germe dessa idéia. Ela se manifesta em determinados pontos de vista bem conhecidos: “Sinto-me mais gaúcho do que brasileiro”; “O Sul é o meu país”; “Moro no Brasil que deu certo”; “Estou cansado de sustentar o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste”; “Chega de ser governado pelas elites nordestinas”. Parece-lhe necessário muito mais do que isso para formar uma onda separatista? Muitos que alegam discordar da tese não cessam de repetir as hipóteses que a fundamentam.
É oportuno lembrar que durante 84 dos 118 anos de república o governo brasileiro esteve confiado a paulistas, mineiros, cariocas e gaúchos. Ademais, considerar a riqueza como critério definitivo de valor e supremo bem é coisa própria do capitalismo terceiro-mundista. Por essas e outras, enquanto os países mais sérios da Europa se empenham em construir a unidade continental – mesmo à custa de sacrifício econômico –, os menos sérios explodem em conflitos étnicos e separatistas. - Civismo é sentimento nobre; regionalismo desse tipo, não. Numa extensão das hipóteses em que ele se fundamenta, poderíamos conceber um Estado formado pelas áreas industrializadas mais próximas de Porto Alegre, tendo por capital um município integrado apenas pelos seus bairros classe “A”. E aí - quem sabe? - repousaríamos mais tranqüilos nos travesseiros de nossa torpeza e insensibilidade cadastrando-nos num plano superior ao dos miseráveis de quem estaríamos, enfim, libertos. - Separatismo é rematada tolice. O de que precisamos é de uma ampla revisão do nosso federalismo, com redefinição de atribuições e uma nova repartição do bolo fiscal. O modelo em vigor está esfarelando a nação, ajudando a corromper nossas práticas políticas e nossa democracia.
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