MONTESQUIEU DE BOMBACHAS
Modelo político formado por três poderes independentes (e “harmônicos”, na forma das nossas constituições) tem causado inúmeros conflitos sem solução institucional. Por quê? Porque não prevê qualquer instrumento para regular situações em que a tal harmonia vai para o saco e os poderes deixam de se entender. Em que pese as importantes contribuições do Barão de Montesquieu para o pensamento político, o esquema proposto em “O espírito das leis” (1748) funciona mal e está na origem da instabilidade das nações ibero-americanas que o adotaram desde o início do século XIX.
O Brasil, aliás, acabou regredindo para esse grupo bem mais tarde porque a nossa Constituição do Império incorporou outro modelo, posterior e superior, formulado em 1815, pelo suíço-francês Benjamin Constant. Ele percebera a necessidade de um novo poder, dito Moderador, para intervir, seja dissolvendo o parlamento, seja destituindo o governo, nas circunstâncias em que ambos se desaviessem. Pondere o leitor quantos golpes de Estado teriam sido evitados e quanto maior teria sido nossa estabilidade institucional se, com a Proclamação da República, não houvéssemos retrocedido de Benjamin Constant para Charles de Montesquieu.
O Rio Grande do Sul vive, nestes dias, um momento de possível conflito entre os poderes. A governadora encaminhou para a Assembléia Legislativa um conjunto de projetos com a marca da indispensabilidade. Suponhamos que os projetos não sejam aprovados. Como ficam as coisas, Montesquieu? No modelo do Barão, fica tudo por isso mesmo nos dois lados da Rua Duque de Caxias. É perfeitamente possível que parlamentares votem contra os projetos porque o problema das finanças públicas é do governo, ou porque vão contra suas convicções, ou porque têm outras idéias, sem que a conseqüente rejeição produza qualquer efeito para o governo ou para o parlamento. Montesquieu veste bombachas, senta num toco e assiste a cena tomando chimarrão. A mesma situação, sob as regras de Benjamin Constant, ergueria a um nível muito superior a conduta e a responsabilidade dos parlamentares. De nada valeria criar uma arapuca para dificultar a tarefa do governo porque a rejeição de um projeto apresentado com tais características torna evidente que o governo perdeu a maioria. E nessa regra, governo sem maioria cai. Assim, o problema fiscal que deu origem aos projetos, no dia seguinte, vai parar no colo da nova maioria que será chamada pelo Poder Moderador para formar governo. Ou seja, a corda do caixa raspado e do orçamento deficitário sai de um pescoço e vai para o outro. Qualquer deputado, mesmo oposicionista, pensa umas quantas vezes antes de decidir seu voto em tais circunstâncias. “Mas o bloco que talvez derrote os projetos da governadora tem deputados de partidos que jamais se entenderiam num novo governo” alegará, com razão, o leitor. Pois é. No jogo do Barão é possível se unir para fazer oposição sem obrigação de se unir para fazer governo! Não é uma barbada? Fica tudo por isso mesmo. Já no jogo de Benjamin Constant, se a maioria que derrota os projetos não compuser novo governo, o Poder Moderador dissolverá o Parlamento, convocará novas eleições e os deputados terão que sair atrás de votos bem antes do que desejariam.
Deu para notar o quanto o parlamentarismo é um sistema operacional e moral superior ao que adotamos em nosso país? Zero Hora, 11/11/2007 Percival Puggina
Modelo político formado por três poderes independentes (e “harmônicos”, na forma das nossas constituições) tem causado inúmeros conflitos sem solução institucional. Por quê? Porque não prevê qualquer instrumento para regular situações em que a tal harmonia vai para o saco e os poderes deixam de se entender. Em que pese as importantes contribuições do Barão de Montesquieu para o pensamento político, o esquema proposto em “O espírito das leis” (1748) funciona mal e está na origem da instabilidade das nações ibero-americanas que o adotaram desde o início do século XIX.
O Brasil, aliás, acabou regredindo para esse grupo bem mais tarde porque a nossa Constituição do Império incorporou outro modelo, posterior e superior, formulado em 1815, pelo suíço-francês Benjamin Constant. Ele percebera a necessidade de um novo poder, dito Moderador, para intervir, seja dissolvendo o parlamento, seja destituindo o governo, nas circunstâncias em que ambos se desaviessem. Pondere o leitor quantos golpes de Estado teriam sido evitados e quanto maior teria sido nossa estabilidade institucional se, com a Proclamação da República, não houvéssemos retrocedido de Benjamin Constant para Charles de Montesquieu.
O Rio Grande do Sul vive, nestes dias, um momento de possível conflito entre os poderes. A governadora encaminhou para a Assembléia Legislativa um conjunto de projetos com a marca da indispensabilidade. Suponhamos que os projetos não sejam aprovados. Como ficam as coisas, Montesquieu? No modelo do Barão, fica tudo por isso mesmo nos dois lados da Rua Duque de Caxias. É perfeitamente possível que parlamentares votem contra os projetos porque o problema das finanças públicas é do governo, ou porque vão contra suas convicções, ou porque têm outras idéias, sem que a conseqüente rejeição produza qualquer efeito para o governo ou para o parlamento. Montesquieu veste bombachas, senta num toco e assiste a cena tomando chimarrão. A mesma situação, sob as regras de Benjamin Constant, ergueria a um nível muito superior a conduta e a responsabilidade dos parlamentares. De nada valeria criar uma arapuca para dificultar a tarefa do governo porque a rejeição de um projeto apresentado com tais características torna evidente que o governo perdeu a maioria. E nessa regra, governo sem maioria cai. Assim, o problema fiscal que deu origem aos projetos, no dia seguinte, vai parar no colo da nova maioria que será chamada pelo Poder Moderador para formar governo. Ou seja, a corda do caixa raspado e do orçamento deficitário sai de um pescoço e vai para o outro. Qualquer deputado, mesmo oposicionista, pensa umas quantas vezes antes de decidir seu voto em tais circunstâncias. “Mas o bloco que talvez derrote os projetos da governadora tem deputados de partidos que jamais se entenderiam num novo governo” alegará, com razão, o leitor. Pois é. No jogo do Barão é possível se unir para fazer oposição sem obrigação de se unir para fazer governo! Não é uma barbada? Fica tudo por isso mesmo. Já no jogo de Benjamin Constant, se a maioria que derrota os projetos não compuser novo governo, o Poder Moderador dissolverá o Parlamento, convocará novas eleições e os deputados terão que sair atrás de votos bem antes do que desejariam.
Deu para notar o quanto o parlamentarismo é um sistema operacional e moral superior ao que adotamos em nosso país? Zero Hora, 11/11/2007 Percival Puggina
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