quinta-feira, 8 de outubro de 2009

DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS VS. 2 SENADORES

DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS VS. 2 SENADORES
Processo n° 200971000091979: Dois advogados gaúchos vs. 2 senadores e 3.883 servidores do senado (07.04.09) Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial.
s senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: - R$ 16..500,00 (13º, 14º e 15º salários); - mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); - mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; - mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; - mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial; - mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; - mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; - mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; - mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; - mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos".
Esse conjunto de gastos está, segundo os advogados Mariani e Giordani, "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de: - R$ 406.400.000, 00; ou - R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de: - R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".
Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção".
Consulta ao processo está disponível no site: http://www.jfrs.gov.br/ Processo n° 200971000091979 (Copie e cole) Repasse a todos, para que o brasil inteiro fique atento e acompanhe esta iniciativa. Se depender da "grande mídia", ninguém ficará sabendo de nada. moralizar o legislativo é uma tarefa hercúlea, pela qual todos devemos dar o melhor de nós mesmos. Isso sim é ser patriota !!!

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