A
Quadrilha é condenada, á devolver, mais de R$ 3 milhões, á Cemig Denúncia
oferecida pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes
Júnior, em 2008, terminou na condenação de quadrilha composta por 14 pessoas,
entre elas dois ex-funcionários, envolvidos, em desvio de recursos da Companhia
Energética de Minas Gerais (Cemig). O juiz da 1ª Vara Criminal, Ricardo
Cavalcante Motta, os condenou ontem ao ressarcimento solidário de R$3.494.036,
valor que, corrigido, pode chegar a R$5 milhões.
A
investigação do Ministério Público apurou a existência de desvios de verba
pública de 2001 a 2004, depois que Ênio Silício forneceu, indevidamente, sua
chave e senha do sistema de aprovação de pagamentos de notas fiscais da Cemig a
Cláudio Martins Ribeiro. Sendo que o gerente Hudson Maia Arantes tinha
conhecimento do fato ilegal, mas não tomou nenhuma medida administrativa para
impedir a infração. Com os dados, Cláudio associou-se com Luiz Fernando Garcia
de Souza, Walter Claudino de Souza; Mauro Claudino de Souza, Luciane Garcia
Souza, Maria Iza Balduíno, Belchiolina Garcia de Souza, Samir Oliveira Costa,
Fernando de Paula Leite, Pollyana de Paula Leite, José Carlos de Paula Leite e
Luzia de Fátima Valente para desviar verba. O grupo era sócio das empresas
Paulus Comércio Ltda. Hidrel Comércio e Representações Ltda. Proseg Comércio
Ltda., Ferraseg Comércio Ltda. Comércio, Hidráulica Uberaba Ltda. Valente
Hidráulica; é Assessórios Industriais Ltda. Que celebravam contratos
fraudulentos com a Cemig. Conforme destacado pelo promotor, a quadrilha tinha
relação estreita por serem sócios e membros da mesma família.
Na época, Cláudio
Martins era funcionário da empresa e, utilizando a senha de Ênio Sinício,
autorizava pagamentos de notas fiscais frias às empresas referentes a
materiais, cuja compra não havia sido solicitada ou até entregues agora, à
Cemig, alguma foi utilizando-se do mesmo endereço em Uberaba, sem licitação ou
contrato.
“Entre
o 1º de janeiro de 2001 a 4 de agosto de 2004; houve a aquisição de grande
volume de mercadorias para o uso e consumo na manutenção e operação de Usinas
da Cemig, sem que as mesmas tivessem sido realmente entregues pelas empresas
fornecedoras, caracterizando-se, verdadeira simulação na aquisição, e
produzindo elevados prejuízos”, frisa o juiz. Por comparação apurou-se que
usina em Uberaba consumia cerca de R$500 mil em materiais, enquanto as despesas
de outras grandes usinas giravam em torno de R$150 mil.
Além de
determinar o pagamento de indenização à autarquia, o juiz da 1ª Vara Criminal,
Ricardo Cavalcante Motta, definiu penas para cada membro da quadrilha conforme
sua atuação no esquema contra a Cemig. Em sua sentença, o magistrado analisa as
circunstâncias do crime, destacando que nenhum dos envolvidos apresentava dificuldades
que os motivassem á ação, senão a gana e a desonestidade, “porém com
consequências para a sociedade, diretas e indiretas, posto que a corrupção: tem
sido junto com o tráfico de drogas, o horror, contra, á paz social sendo o caso, da
corrupção, o impulsor, da fome da falta de educação, do sofrimento nas portas
dos hospitais e postos de saúde. E ainda um estimulador da criminalidade em
geral, sugerindo aos jovens em formação comportamento degenerado e banalizado
da corrupção”, justifica.
Por isso, Cláudio
Martins Ribeiro foi condenado á sete anos em regime semiaberto por formação de
quadrilha e peculato. Ênio Sinício pegou dez anos e seis meses no semiaberto
por formação de quadrilha, peculato e violação de sigilo funcional. Já Hudson
Maria Arantes foi condenado a sete anos de reclusão no semiaberto por peculato
e formação de quadrilha. Luiz Fernando Garcia de Souza, Walter Claudino de
Souza, Luciene Garcia Souza, Maria Iza Balduíno. Matéria. Do Jornal da Manha de
Uberaba, de 28/09/12. Difusão: Geraldo
Porci de Araújo. 09/10/2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário