Não
foi uma boa ideia essa de cruzar a carga tributária de um grupo de países com o
respectivo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e meter o Brasil no meio. O
indicador resultante desse cruzamento funciona como um termômetro para mostrar
em que proporção os tributos pagos pela sociedade servem para a melhoria das
condições de vida das pessoas. Medida pelo IDH, essa condição se expressa em
expectativa de vida ao nascer, indicadores de escolaridade e PIB per capita
(IDH). Conclui-se que nosso país, com uma carga tributária de 35% do PIB e IDH
de 0,718, fica em 30º lugar no grupo de trinta analisados, atrás, inclusive, do
Uruguai e da Argentina.
Os
contribuintes, não precisavam os saber disso, não é mesmo? Claro que aparecerão
países em situação ainda pior, quando fizerem uma lista completa, porque sempre
dá para estragar um pouco mais, mas não será problema nosso. O nosso problema é
aqui, onde, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, somente
a majoração da carga ocorrida nos últimos dez anos subtraiu da sociedade R$
1,85 trilhão adicionais. Nosso problema é aqui, onde, nos primeiros 20 dias de 2012,
já haviam sido recolhidos R$ 100 bilhões aos cofres federais, estaduais e
municipais!
Pagar
muito imposto, e de escasso retorno social pode indicar ineficiência, ou
incompetência, ou corrupção. Mas, cá entre nós, é tudo isso junto e mais alguma
coisa. Recentemente, os jornais, nos informaram que há; despeitos nas denúncias,
que os rechearam – de noticiários sobre, o governo federal nos últimos meses, a
modalidade de gasto público com dispensa de licitação foi a que mais cresceu no
ano passado (97% a mais do que em 2007 e 45% do total!). Eis aí uma pequena
trilha das muitas por onde se desencaminha o dinheiro do povo quando sai das
nossas carteiras e vai para os erários.
Em
fins de janeiro, a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, durante um infarto, quando já batia à porta do terceiro hospital,
"causou irritação no Planalto". Infelizmente, o Planalto só se irrita
quando morre alguém da equipe. Se reagisse assim cada vez que isso acontece com
os cidadãos comuns, acabaria resolvendo o problema.
Ou
consumindo caminhões-tanque de sal de fruta, porque, como todo mundo sabe, fila
de espera é uma das causa mortes mais frequentes no Brasil. E vai continuar
assim porque na nossa escala de prioridades faz muito sentido termos estádios
de luxo e hospitais indigentes. Ou concedermos para a construção, de estádios
benefícios fiscais negados à construção de hospitais.
Por
outro lado, a falta de constrangimento com que certos setores se valem das
prerrogativas que lhes são concedidas também prejudica as melhores prioridades
da ação do Estado. Simplesmente irritante, nesse sentido, a notícia de que a
magistratura federal volta a receber auxílio-alimentação. Exigiram o subsídio
em substituição ao modo anterior de remuneração porque compunha um valor único,
na grande maioria dos casos superior, englobando o valor dos antigos
penduricalhos. E agora voltam aos penduricalhos, que, uma vez obtidos,
autorizam postular o direito aos "atrasados" desde 2004.
Atrasados
somos nós, os contribuintes dessa festa, os mantenedores compulsórios e
indefesos da gastança. Atrasados porque pagamos e não bufamos. Pagamos e não
nos interessamos por exigir as reformas institucionais em cuja ausência e
permanente postergação, se mantém aberto o bufê para banquete dos que se
regalam à sombra e sob o manto do poder, distante do qual poucos se conformam
em viver.
Autor:
Percival Puggina (67) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org,
articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de
Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.
Difusão: Geraldo Porci de Araújo.
13/023/2012
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