T-000188/PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS EM 2008
Na eleição para prefeitos e vereadores este ano, aumentou as contribuições ocultas, quando as empresas doam aos partidos em vez de destinar os dinheiros aos candidatos. A pratica atingiu o valor de R$ 192 milhões.
Explosão de doações camufladas. As doações ocultas tiveram uma explosão nas eleições municipais de 2008. Restritas aos maiores partidos na campanha de 2006, somaram então cerca de R$ 60 milhões. Neste ano, a pratica foi utilizada por todos os partidos e atingiu o valor de R$ 192 milhões. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, disse ao Correio Brasiliense que a mudança nas regras de financiamento de campanha deve ser estudada para as próximas eleições. “Temos um encontro marcado com esses temas e não faltaremos a esse encontro. O valor altíssimo confirma nossa suspeita que a origem do problema está exatamente aí”, afirmou o ministro.
Para não ficarem carimbadas como apoiadoras de determinados candidatos, muitas empresas preferiram fazer as contribuições a diretórios dos partidos, que repassaram os recursos aos comitês financeiros ou mesmo diretamente aos candidatos. Somente em maio do próximo ano, quando as legendas fizerem a prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esses doadores sairão do anonimato.
O PT continua a ser o adapto as doações camufladas. Nas eleições de 2006, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia repassado a seus candidatos R$ 35 milhões oriundos de contribuições de grandes empresas. neste ano, foram R$ 56 milhões, sendo R$ 47 milhões para campanha de postulantes às prefeituras. O dinheiro passa pelos comitês financeiros e acaba chegando ao caixa dos pretendentes a um cargo político. A campanha mais cara do partido, da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, custou R$ 21 milhões. Desse total, 8,3 milhões saíram dos cofres dos diretórios nacional e estadual do PT.
A campanha que mais recebeu doações ocultas foi a de Gilberto Kassab (DEM), prefeito eleito de São Paulo. Dos R$ 34,6 milhões doados ao candidato democrata, R$ 17 milhões foram entregues pelo Diretório Nacional do partido. O presidente nacional do DME, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirma que muitas empresas preferiram fazer as doações aos partidos “para não ficarem carimbadas por terem escolhido um lado ao outro”. Ele informou que alguns pedem para fazer a contribuição dessa maneira. Mas a legenda também oferece essa forma de contribuição.
O presidente do TSE argumenta que “a verdadeira reforma política começa pela transparência do financiamento de campanha e a respectiva prestação de contas. Esse é um setor estratégico do processo eleitoral. Se houver espaço para interpretar essa mudança na lei, nos chegaremos lá.
Prioridades: os partidos priorizaram as eleiçõ4s para prefeito, que receberam R$ 160 milhões, contra R$ 31,6 milhões das campanhas para vereadores. Os quatro maiores partidos (PT, DEM, PSDB, E PMDB) concentraram 70% de todas as doações camufladas pequenas o que evidencia que as empresas continuam apostando mais em quem tem mais chances de vencer. Mas legendas consideradas pequenas, como PV e PCdoB, também conseguiram contribuições expressivas por intermédio dos diretórios partidários.
Nas eleições gerais de 2006. A maior parte das doações ocultas foi feita por empreiteiras, empresas que têm grande interesse nas obras tocadas pelos governos federal e estaduais. A Andrade Gutierrez colocou R$ 12 milhões nas contas dos diretórios dos maiores partidos. O preferido foi o PT, com R$ 6,2 milhões. Desse total, R$ 2 milhões foram doados após definida a vitória DCE Lula no segundo turno.
As doações camufladas resultam de uma brecha na legislação eleitoral brasileira. A lei permite que empresas doem a partidos políticos. Segundo informou o tesoureiro do DEM, Saul Queiroz, ao Correio Brasiliense, na maioria dos casos, os empresários indicam qual candidato deverá receber aquele dinheiro.
CAIXA ELEITORL (em R$ milhões). Conheça os valores recebidos pelas siglas este na os na disputa pelas prefeituras: Partido PT, Para prefeito, 47,8; Para vereador, 8,2, Total: 56. DEM, Para prefeito; 26,9, Para vereador, 1,5. Total: 28,4. PSDB, Para prefeito, 23,1, para vereador, 2,9; Total: 26. PMDB, Para prefeito, 22,1, Para vereador, 2,9, Total: 25. PSB, Para prefeito 7,1. Para vereador, 2,4. Total: 9,6. PP, Para prefeito 7.7, Para vereador, 1,5. Total: 9,2. TV, Para prefeito, 6,1 Para vereador, 0,9. Total: 7,1. PDT, Para prefeito 4,5, Para vereador 1,1. Total: 5,7. PCdoB Para prefeito, 4,6, Para vereador, 1,2. Total: 5,8. PTB, Para prefeito 3,3, para vereador 1,6. Total: 4,9. PR Para prefeito 3,2, Para vereador 1,2. Total: 4,5. PPS, para prefeito 2,1, Para vereador 1,2. Total: 3,4. PMN, Para prefeito 0,1, Para vereador 0,2. Total: 0,4 Outros, Para prefeito 1,4, Para vereador 2,1. Total: 3,5. Total: Para prefeito 160; Para vereador 31,6. Total: 192. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. (TSE) Publicado no Correio Brasiliense Brasília, domingo, 28 de dezembro de 2008.
Na eleição para prefeitos e vereadores este ano, aumentou as contribuições ocultas, quando as empresas doam aos partidos em vez de destinar os dinheiros aos candidatos. A pratica atingiu o valor de R$ 192 milhões.
Explosão de doações camufladas. As doações ocultas tiveram uma explosão nas eleições municipais de 2008. Restritas aos maiores partidos na campanha de 2006, somaram então cerca de R$ 60 milhões. Neste ano, a pratica foi utilizada por todos os partidos e atingiu o valor de R$ 192 milhões. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, disse ao Correio Brasiliense que a mudança nas regras de financiamento de campanha deve ser estudada para as próximas eleições. “Temos um encontro marcado com esses temas e não faltaremos a esse encontro. O valor altíssimo confirma nossa suspeita que a origem do problema está exatamente aí”, afirmou o ministro.
Para não ficarem carimbadas como apoiadoras de determinados candidatos, muitas empresas preferiram fazer as contribuições a diretórios dos partidos, que repassaram os recursos aos comitês financeiros ou mesmo diretamente aos candidatos. Somente em maio do próximo ano, quando as legendas fizerem a prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esses doadores sairão do anonimato.
O PT continua a ser o adapto as doações camufladas. Nas eleições de 2006, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia repassado a seus candidatos R$ 35 milhões oriundos de contribuições de grandes empresas. neste ano, foram R$ 56 milhões, sendo R$ 47 milhões para campanha de postulantes às prefeituras. O dinheiro passa pelos comitês financeiros e acaba chegando ao caixa dos pretendentes a um cargo político. A campanha mais cara do partido, da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, custou R$ 21 milhões. Desse total, 8,3 milhões saíram dos cofres dos diretórios nacional e estadual do PT.
A campanha que mais recebeu doações ocultas foi a de Gilberto Kassab (DEM), prefeito eleito de São Paulo. Dos R$ 34,6 milhões doados ao candidato democrata, R$ 17 milhões foram entregues pelo Diretório Nacional do partido. O presidente nacional do DME, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirma que muitas empresas preferiram fazer as doações aos partidos “para não ficarem carimbadas por terem escolhido um lado ao outro”. Ele informou que alguns pedem para fazer a contribuição dessa maneira. Mas a legenda também oferece essa forma de contribuição.
O presidente do TSE argumenta que “a verdadeira reforma política começa pela transparência do financiamento de campanha e a respectiva prestação de contas. Esse é um setor estratégico do processo eleitoral. Se houver espaço para interpretar essa mudança na lei, nos chegaremos lá.
Prioridades: os partidos priorizaram as eleiçõ4s para prefeito, que receberam R$ 160 milhões, contra R$ 31,6 milhões das campanhas para vereadores. Os quatro maiores partidos (PT, DEM, PSDB, E PMDB) concentraram 70% de todas as doações camufladas pequenas o que evidencia que as empresas continuam apostando mais em quem tem mais chances de vencer. Mas legendas consideradas pequenas, como PV e PCdoB, também conseguiram contribuições expressivas por intermédio dos diretórios partidários.
Nas eleições gerais de 2006. A maior parte das doações ocultas foi feita por empreiteiras, empresas que têm grande interesse nas obras tocadas pelos governos federal e estaduais. A Andrade Gutierrez colocou R$ 12 milhões nas contas dos diretórios dos maiores partidos. O preferido foi o PT, com R$ 6,2 milhões. Desse total, R$ 2 milhões foram doados após definida a vitória DCE Lula no segundo turno.
As doações camufladas resultam de uma brecha na legislação eleitoral brasileira. A lei permite que empresas doem a partidos políticos. Segundo informou o tesoureiro do DEM, Saul Queiroz, ao Correio Brasiliense, na maioria dos casos, os empresários indicam qual candidato deverá receber aquele dinheiro.
CAIXA ELEITORL (em R$ milhões). Conheça os valores recebidos pelas siglas este na os na disputa pelas prefeituras: Partido PT, Para prefeito, 47,8; Para vereador, 8,2, Total: 56. DEM, Para prefeito; 26,9, Para vereador, 1,5. Total: 28,4. PSDB, Para prefeito, 23,1, para vereador, 2,9; Total: 26. PMDB, Para prefeito, 22,1, Para vereador, 2,9, Total: 25. PSB, Para prefeito 7,1. Para vereador, 2,4. Total: 9,6. PP, Para prefeito 7.7, Para vereador, 1,5. Total: 9,2. TV, Para prefeito, 6,1 Para vereador, 0,9. Total: 7,1. PDT, Para prefeito 4,5, Para vereador 1,1. Total: 5,7. PCdoB Para prefeito, 4,6, Para vereador, 1,2. Total: 5,8. PTB, Para prefeito 3,3, para vereador 1,6. Total: 4,9. PR Para prefeito 3,2, Para vereador 1,2. Total: 4,5. PPS, para prefeito 2,1, Para vereador 1,2. Total: 3,4. PMN, Para prefeito 0,1, Para vereador 0,2. Total: 0,4 Outros, Para prefeito 1,4, Para vereador 2,1. Total: 3,5. Total: Para prefeito 160; Para vereador 31,6. Total: 192. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. (TSE) Publicado no Correio Brasiliense Brasília, domingo, 28 de dezembro de 2008.

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