DEMOCRACIA É OUTRA COISA

- Zero Hora/RS, 21 de janeiro de 2007. O discurso político é freqüentado por modismos. Não raro, algumas de suas palavras e expressões, se submetidas à referência dos fatos, evidenciam o inverso do que pretendem. Já tivemos, por exemplo, um festejado “campo democrático e popular” onde se concentravam todos os defensores das repúblicas socialistas que, não por acaso, também se declaravam “democráticas e populares” apesar de seu caráter totalitário e burocrático. Não preciso lembrar, por outro lado, o que foi feito com a “ética” presente no discurso de muitos a partir do momento em que alcançaram o poder. De uns dois anos para cá, subiu a cotação do vocábulo “republicano” para designar critérios cuja distância da prática política que pretendem representar deve ser medida em anos-luz. Pela insistente repetição com que é empregado tem-se a impressão de estarmos de volta ao século XIX, ouvindo, com grande perda de qualidade, discursos de Quintino Bocaiúva, o grande propagandista da República. Analisemos a questão. O regime político mais evoluído no que tange à organização dos estados nacionais, aquele cuja concepção incorpora os elevados conceitos da dignidade da pessoa humana e da conseqüente separação entre o público e o privado, do bem comum e da ética nos temas fundamentais das questões públicas é o regime democrático. Ele também pode ser designado como Estado de Direito, ou como Estado Constitucional, ou, ainda, como Estado Democrático de Direito. Em que se distinguiria disso o conceito dado como implícito na palavra “republicano” no seu freqüente uso atual? Já veremos. Na Ciência Política e no nosso Direito Constitucional, república é a forma de governo caracterizada pela elegibilidade dos governantes e pela transitoriedade de suas permanências nos postos de mando. Deixando de lado o caso particular das monarquias constitucionais, onde a função governo também é transitória e eletiva, república se opõe à monarquia, marcada pela hereditariedade e vitaliciedade. O que justificaria, então, esse abandono do exuberante conceito principal – regime democrático – em favor de outro bastante hermético ou estendido para além de seu significado real? Por que levar novamente ao cartório de registro civil algo que já tem nome próprio?
Quase todos os que disparam a palavra “republicana” a torto e a direito são simpatizantes de Fidel Castro, titular do poder absoluto em Cuba desde os tempos em que o Brasil andava de Aero Willys e que, agora, transfere o poder, por hereditariedade, para seu maninho Raúl. São os mesmos “republicanos”, também, que aplaudem o delirante Hugo “Socialismo o Muerte!” Chávez, que coloca pela terceira vez a faixa presidencial no peito e, pelo jeito, passa o cadeado. Pronto. Agora entendi. Democracia é outra coisa, mesmo. Autor: Percival Puggina. Difusão: Geraldo Porci de Araújo. 29/01/07.