SONETO E AS EMENDAS

BNA primeira entrevista após a reeleição, Lula afirmou que a reforma política está entre suas prioridades para 2007. Desgraçadamente, porém, o que ele chama de reforma política é um conjunto de emendas que não melhoram o soneto: voto em lista fechada, fidelidade partidária e financiamento público das campanhas. Convenhamos! A reforma de que precisamos é bem outra. Aliás, cuidado: voto em lista fechada é uma barreira quase intransponível à renovação dos parlamentos e pode servir à perpetuação de um projeto de poder. Quando se trata das questões políticas de fundo parece que vivemos sob eclipse total da capacidade de análise, convencidos de que nossas instituições são boas, mas não funcionam e de que necessitamos de “alguém” que as faça funcionar. Mas é tudo ao contrário! Elas são péssimas e funcionam perfeitamente, obrigado. Mensaleiros, oportunistas, negocistas, corruptos e corruptores agradecem, de coração, o formato que demos ao modelo político que eles operam. Não foi sem esforço organizacional que nos tornamos o 70º país mais corrupto do mundo, com nota 3,3 num máximo de 10, apenas um ponto e meio acima do pior da lista. Sistemas políticos são como sementes. Postas na terra germinam e brotam conforme o que foi plantado. Semeamos pimenteiras e dela ninguém colherá morangos. O Brasil só começará a mudar se e quando compreendermos o quanto é vã a esperança de que um dia possamos obter frutos melhores desse modelo; se e quando, de tanto “ver se agigantar o poder nas mãos dos maus” (como dizia Rui há quase um século), resolvermos promover uma correta reforma institucional.
Perdoe-me o leitor pelo desagradável resumo que farei de nossos males, mas ele é importante para compreensão do que escrevo. Tudo que se segue tem causa institucional e poderia ser evitado: a confusão entre coisas tão distintas entre si quanto Estado, Administração e Governo; a multiplicação dos cargos de confiança; o incessante aumento do Custo Brasil; a partidarização da Administração transformada em moeda de troca para manutenção da base parlamentar; o uso dos postos de mando como fonte de receita para as legendas; o fisiologismo; a infidelidade (dos partidos aos seus programas e dos políticos aos partidos); as malfadadas emendas parlamentares; a escandalosa representação dos grupos de interesse no Congresso Nacional; a ilha da fantasia; a crescente importância da mentira e do populismo nos processos eleitorais; a partidarização dos tribunais superiores; os foros privilegiados; os labirintos recursais, as execuções penais misericordiosas. Arre! Tudo planta plantada produzindo os frutos que desaprovamos.
Reforma política tem que separar Estado, Governo e Administração, fazer com que a maioria parlamentar constitua o governo em vez de obrigar o governo a cooptar base de apoio, e adotar um sistema eleitoral que desestimule a representação política dos grupos de interesse. Autor: Percival Puggina. Difusão: Geraldo Porci de Araújo. 18/11/06.