terça-feira, 23 de novembro de 2010

OUVINDO ESTRELAS

Primeiro, nos roubaram a tranqüilidade. Em seguida, tomaram-nos a coragem e nos impuseram o medo. Por fim, aprisionaram-nos e transformaram nossa paranóia em puro realismo. Eis, então, como vivemos: à mercê da criminalidade, titular de incontáveis direitos e prerrogativas. Se num assalto a banco, resultarem feridos um cidadão e um bandido, aquele arcará com os próprios custos e danos pessoais, ao passo que o bandido estará sob a ampla tutela do Estado.
Sei que o sistema penal, anglo-saxão, com aquela história, de chamar bandido, de outlaw, (ou seja fora-da-lei) é mais primitivo, e desumano do que o nosso. Ele é primitivo e desumano, sim. Trata bandido como tal, dá celeridade aos processos e confere rigor às penas. Muito, muito desagradável, bem se vê. Mas convenhamos: nós batemos no teto em matéria de lentidão processual, sinuosidades recursais e misericórdia para com a criminalidade (de colarinho impecável ou puído). Repetidas vezes, como que ouvindo estrelas, tenho escutado que o rigor penal – processos rápidos e penas severas – não reduzem a criminalidade. Puxa vida! Terão descoberto a solução? Processos lentos e penas brandas? Então a Indonésia deve ter mais traficantes do que a Bolívia. Ora, dizem outros, também ouvindo estrelas: “Criminalidade se resolve com mais educação e menos desigualdade social”. E eu contraponho, na forma de Bilac: Certo perdeste o senso, amigo, porque isso não explica a baixa criminalidade da Índia, várias vezes menores do que a nossa, nem a brusca queda dos índices em Bogotá e Nova Iorque. De fato, precisamos de educação e de reduzir as desigualdades sociais, mas por razões superiores a essa. Na origem de tais alegações há uma perspectiva ideológica que pretende converter o criminoso em vítima das mazelas sociais, cujo verdadeiro autor, quem deveria comparecer ao tribunal para amargar punição, é o sujeito que ele esfaqueou para roubar os tênis ou o dono da propriedade que invadiu. Nas terríveis circunstâncias com as quais convivemos, autoridades e agentes da segurança pública precisam contar com a parceria da sociedade. Em outras palavras: deixem os homens trabalhar. Eles são experientes e conhecem normas e limites de sua ação. É muito fácil fazer admoestações sobre o tema, dentro da biblioteca, cercado de literatura e longe do bangue-bangue. Excessos ocasionais devem ser objeto de medidas de correção e tratamento judicial posterior. Embora não seja carpideira de criminoso, não estou dizendo que bandido bom é bandido morto. Bandido bom é bandido neutralizado, intimidado, abandonando a profissão, de preso. Ouvidores de estrelas retomam seu discurso: “Nossas prisões não recuperam”. E, de novo, perdem o senso, porque pena de prisão é castigo, desestímulo ao crime, redução de riscos para a sociedade e, também, oportunidade de recuperação. Mas as três primeiras são eficazes. Ocorrida à prisão se efetivam. A última, mesmo fornecida às condições, é apenas possibilidade. Por fim, bandidos precisam saber que se saírem armados para atacar arriscam-se a ter ao mesmo fim a que expõem os demais.
Grifo nosso. O autor deste texto se referiu à ação de um ou mais bandidos que assalta Banco e outras propriedades de elementos da sociedade que atinge um cidadão que nada fez, para merecer os ferimentos; que tem que arcar com os danos do patrimônio e da moral e o bandido que atacou e danificou a propriedade dos cidadãos e do estado, está totalmente tutelado pelo Estado, que fornecerá proteção judiciária. E ainda quer receber indenizações, por que há em nossa organização, profissionais do direito que aprendeu extorquir, junto ao governante o dinheiro da população que paga os impostos, para manter o estado, ficando sem recursos para aplicar no social. O judiciário não condena rapidamente os criminosos por que há enxurradas de recursos que impede da rapidez nos processos. Quem é culpado? Os políticos, que ganham para deixar brechas nas leis criminais e outras na área civil. O judiciário também está impedido de fazer o processo rápido de rigoroso pela mesma circunstancias. É sabido que a criminalidade se combate com uma boa educação, mas como nos paises que há boa educação e um razoável incentivo social; que também há a mesma criminalidade ou até mais severa do que a do Brasil. Só há um objetivo para que isso aconteça! A ideologia arcaica, que ainda permanece na cabeça dos que querem se locupletar nas custas do inocentes úteis. No Brasil não há como erradicar as desigualdades. Os governos se fazem de tudo para extorquir a população com os seus constantes saques do dinheiro da população, com os seus seqüestros, via Impostos. Não há outra, se não a famigerada ideologia arcaica.
Os constantes ataques aos profissionais da área de segurança, autoridades, na será suficiente, se a sociedade não colaborar. Para que a sociedades se colaborar, se torna necessário que as autoridades também se comprometerem de dar apoio seguro à sociedade, para não haver revide. Esquecendo as instruções do passado, que pregava e ainda prega a liquidação dos que cooperarem com as autoridades no sentido de denunciar os maus feitores “bandidos”. Autor: Desconhecido. Difusão: Geraldo Porci de Araújo, 06/02/07

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