sexta-feira, 24 de abril de 2009

BRASILEIROS TORTURADOS.

T-000079/BRASILEIROS TORTURADOS.
Há setenta e um (71) anos que ouvimos dizer que somos regidos, por três (03) poderes. Dizemos (71), anos porque lembramos de fatos que ocorrera, quando tínhamos dois (02) anos de idade. De lá para cá, só ouvimos dizer que há “Três Poderes”, mais no papel, por que, na realidade, não é bem assim. O que se vê que são três poderes quando na distribuição das arrecadações sendo feitas a três repartições, onde estão sendo amparadas as pessoas mais letradas do país e as que mais se interessa pelos grupos das três Autarquias, das mais altas Patentes que existe no país; que, com as suas subsistências, que consome a maior parte da arrecadação, arrecadados com o esforço da população, e dando mordomias. Pressupõe-se que o objetivo de tanta distribuição dos Imposto que a classe produtiva arrecada, seria para o desenvolvimento da pátria, mas se sabe que a arrecadação está sendo distribuída para as três organizações, que são: os Poderes Executivos, que arca com todas as despesas, distribuindo para o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
Só que não funcionam com dependência. O poder Executivo: arrecada, armazena e distribui, aos órgãos de segurança e econômica, como o Banco Central do Brasil, onde ficam os recursos à disposição do Tesouro Nacional, conforme a arrecadação que a Secretaria da Receita Federal faz, que são todos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, e com as contribuições e controles dos Tribunais de Contas do Estados e dos Municípios das Capitais dos Estados, que são os maiores arrecadadores dos Tributos.
O poder Legislativo: ratifica, rejeita ou transforma em Leis os projetos das Leis, que são enviados, pelo executivo, legislativo e judiciário, redigido com apoio de juristas, juramentados como Funcionários Públicos Federal, que por capricho, ou não, deixa de impedir algumas brechas para os profissionais do direito agirem. Outros projetos de leis são enviados pelos membros do Legislativo, usando os mesmos profissionais, do direito, juristas renomados, que atuam nas formatações dos projetos de leis, enviados pelos membros do poder Judiciário, que também não faz sem as canetas dos juristas e que, também formaliza os projetos de leis, com brechas, para que os profissionais do direto, possam usufruir, das brechas deixadas para aumentarem os seus lucros, (honorários).
Além das brechas deixadas pelos juristas, nos projetos de leis, enviados e votados pelos legisladores, sempre introduzem as maracutaias deles, as que interessam, para tirar proveitos que sirvam para todos os congressistas. Não fica só por ai, fazem chantagens ao executivo, para não vetar, os artigos, por eles introduzidos, caso eles saibam com antecedências, que poderá ser vetado alguns artigos, os projetos são sumariamente engavetados. Aí está, não há independência, cada um puxa a brasa para sua sardinha, ou seja, para os seus interesses, esquecendo que o povo é que gera os tributos. O Executivo depende do Legislativo, por considerar que é, teoricamente representante do povo, mas, que na realidade, é integralmente corporativista, não está nem aí para o povo, são totalmente a favor do toma lá dá cá. É a pura verdade.
O executivo (principalmente o dessa gestão): procura amparar o pessoal do seu grupo, esquecendo que, queira ou não, foi eleito para o povo e não para os correligionários como ocorrera na década do 40, até 1.954, aonde: “para os correligionários, tudo, para os adversários, fuzilamento”. Mas, tinha uma diferença. Quem cometesse um delito, contra quem quer que seja, como pequenos furtos e roubos e até mesmo um crime de homicídio, pois, naquela época não havia seqüestros e assaltos, como a bancos e de pessoas, caso acontecesse, seriam detidos e presos, porque a polícia detém e o Juiz, prende, até duas vezes, na terceira vez, não era para ser detidos, ou presos e sim eliminados, e considerados, como tendo resistido à prisão. Entre as décadas de 60,70 e até 1.988, os meliantes pensavam duas vezes, para cometer um crime.
O Judiciário por sua vez não têm condições de executar os trabalhos sem que haja amparos legais nas Leis, porque sempre há as tais brechas das Leis, que não deixam que os delinqüentes cumpram os seus pecados cometidos contra a sociedade. Vejam, quantas aberrações há uma instrução de que um delito cometido por um infrator, só pede ser detido, ou preso se for em flagrante (delitos comprovados), não sendo na hora, ou em uma distância de aproximadamente cem (100) metros, e de uma boa visão, o flagrante será relaxado, mesmo com todas evidências comprovadas com testemunhas conhecendo o infrator e com os fatos confirmando, infrator não ficará preso. Sabes por quê? Porque há políticos que os protegem, pois, têm medo de não proteger, e perderem os votos.
Antigamente, antes da Constituição de 1.988, os policiais, ou qualquer um do povo podia deter um individuo e levá-lo a Delegacia, onde seria comunicado ao Mº. Juiz, e que seria investigado durante quarenta e duas (42) horas, caso, durante as investigações, ficasse comprovado, seria autuado e encaminhado ao Mº. Juiz para as devidas conclusões do Inquérito, se necessário fosse a prorrogação, seria recolhido até a finalização dos fatos, e que, em caso negativo e sabido necessário, levava um documento de que nada ficou constatado e registrado contra o individuo, e seria solto. Raramente aqueles indivíduos seriam novamente detidos. Hoje com a orientação dos políticos tendenciosos, que procuram fazer Leis para favorecer os discípulos. O crime passou a compensar.
O executivo alega não ter dinheiro para ajudar no desenvolvimento do país, como: manter as estradas em perfeito estado de conservação, condizentes com o fluxo, e as necessidades da população, que necessitam para sua locomoção, e os escoamentos das produções; ampliações dos Portos Fluviais; cumprir as Constituição Federal, no que concerne ao tratamento da saúde da população, mantendo os remédios nos Hospitais Federais, Estaduais e Municipais, onde faltam também, aparelhos, para Diagnósticos, em todo o Brasil, não somente no Rio de Janeiro. Olhe para os outros Estados, Presidente, tenha pena daqueles contribuintes que estão morrendo nas filas dos Hospitais, e Postos de saúde.
Quando é que o governo vai combater o crime organizado, para liberar os habitantes honestos e inocentes, que estão nas suas prisões domiciliares?
Para onde está indo a arrecadação dos Impostos, que tanto pagam os brasileiros? Será que está servindo somente para perdoar dívidas de países que devem ao Brasil? Será que está servindo para ajudar os países a manter seus guerrilheiros na fronteira do Brasil, e incentivá-los a penetrarem no território nacional? Será que está servindo para mandar agentes de informação fazer curso de guerrilhas, para aperfeiçoar os guerrilheiros já existentes no Brasil, com aperfeiçoamento em cuba? Porque não investe nas Pequenas e Microempresas do Brasil, ao invés de financiar obras no Peru e na Venezuela, com o dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES)? Coitado do Tesouro Nacional, que são os brasileiros.
O Presidente viajará a África no dia 10 de abril de 2.005, para Nigéria, Camarões, Guiné-Bissau e Senegal, e outras regiões que fora beneficiados com o perdão das dívidas, dos países que deviam ao Brasil, será que vai perdoar o restante? Parece que o Senhor, LULA quer, mesmo, depois do termino do seu mandato ser dirigente, junto com a sua tropa, daquela região da África. Até uma parte do Exercito brasileiro, já está na área.
Uma outra aberração é o caso do desarmamento da população ordeira, com o enfoque de que o usuário de uma arma de fogo, nas mãos a população, poderá servir de arma para os bandidos, o que não é verdade. O que quer o governo é deixar os bandidos livres e sem risco, por reações das agressões a populações, e livre de serem mortos pelo povo, mas o povo pode ser morto pelos bandidos, porque os direitos de propriedade, estão sendo desrespeitados, por não poderem defender o seu patrimônio, e a suas vidas, bem como, as suas dignidades. São táticas de bandidos políticos e de ditadores tendenciosos, que querem a sociedade sem poder de reação. É aí que corre o perigo, toda a população de bem morre, ficando os maus políticos armados para fazer o que bem quer, em nome da pobreza, como fizeram na Europa, na Azia e no Oriente Médio, onde foram desarmando toda a população, e deu no que, morreram bilhões de pessoas por terem sido desarmados com antecedência. O povo não tem alternativo. Se não são atacados pelos bandidos, são atacados pelos excessos de Impostos. Antes da Constituição Federal de 1.988, o governo só aumentava os Impostos via Decreto-Lei, como era a atuação dos governos anteriores que legislavam em estado de emergência. Os governos anteriores a este, não emitiam Medidas Provisórias para aumentarem os Impostos, por não se tratar de assunto de emergência – urgentíssima. Sabes por quê o governo atual está forçando, aumentar os Impostos por Medidas Provisórias? Para justificar as despesas efetuadas com os inúmeros Ministérios que criou para servir de cabide de empregos aos seus correligionários, e as despesas de tantas viagens.
É claro que o Presidente não pode ficar somente no seu gabinete, porque a sua missão exige que seja um bom representante do povo, mas, não precisaria esnobar, com compra de uma Aeronave nova, e a maioria do povo brasileiro morrendo por falta de estradas, remédios e passando fome.
O governo Lula descaracterizou até o modo de devolver aos contribuintes, o que recebeu a mais, defasando ainda mais o poder aquisitivo da população, por ocasião da declaração do Imposto de Renda anual, esta fazendo via Medida Provisória, que antes era por Projetos de Leis, e que era aprovado junto ao Projeto do Orçamento, para o ano seguinte.
O legislativo, de todos os níveis queixam de estar ganhando pouco, para trabalhar 03 dias por semana, num total de 12 dias por mês e 144 dias por ano e ainda tem 90 dias de férias, com todas seguranças. Ao nosso ver, o Legislativo, não deveria receber salário fixo, ganhariam pelas horas trabalhadas e projetos aprovados porque não há um só político que entra para política, como meio de sobrevivência. O que é que eles fazem? Será que não sentem vergonha de ver e saber que a maioria da população trabalha 06 dias por semana, 08 horas por dia e 24 dias por e mês e 288 dias por ano, e só possuem 28 dias de ferias e o que ganham não dá nem para comprar remédio, e que, todos necessitam de recursos para sobreviver?
O povo não agüenta mais votar e não ser correspondido. Os políticos de boas intenções estão sujeitos as chantagens do populismo? Tomem cuidados! A ditadura do proletariado pode levar todos os políticos que ajudarem no golpe, a parar no paredão! A história ensina.
O judiciário, de todos os níveis, reclama das situações de trabalhos, mesmo trabalhando com direito de 90 dias de férias, e 03 dias por semana com todas seguranças; ao passo que o resto da população em todo o Brasil, não conta com segurança. Será que não chegou à hora do judiciário fazer valer as suas interdependências, e forçar que sejam feitas Leis mais rigorosas, para servir de intimidação dos meliantes, a se refletirem antes de cometerem os crimes, tanto os hediondos quanto aos supostos leves, mais que serão punidos com os rigores das Leis? E não dando aos infratores às esperanças de que o crime compensa. Com as brechas das Leis, é que os infratores não param nas cadeias, por que o judiciário, como dissemos, não conta com o apoio das Leis penais, mas também, não fazem nada para que sejam mudadas para que assim, sejam cumpridos os veredictos dos jurados, e/ou as sentenças proferidas pelos Juizes. Para isso há uma justificativa: são as brechas nas Leis, que compensam, os profissionais do direto que aproveitam para aumentar os seus honorários. Isto está parecendo uma proteção para os agitadores do passado e os hoje, tendenciosos, que só desejam o bem estar para os grupos compromissados com a política externa de países de “ditadura do proletariado” onde os seus dirigentes é que usufruíam e usufruem e que estão ficando ricos, com a miséria dos seus povos, aqueles que sujeitam as misérias. Porque os que não sujeitam, procuram desertarem, caso sejam pegos são torturados e mortos, sem direito de defesas. Há comentário em quase todos os Bares, Restaurantes e nos pequenos botequins nas ruas, que os ladrões, assassinos, traficantes, os “clonadores” de cartões, seqüestradores relâmpagos ou não, os assaltantes de quaisquer naturezas, falam aos iniciantes, que: “podemos praticar qualquer crime, que o crime compensa, não ficamos muito tempo na cadeia. E perguntam entre si: será que clonar cartões dá cadeia? - Deve dá. Responde outro. - Pensava que era só pagar a fiança e pronto. - Não si incomode, nós não ficamos muito tempo na cadeia, temos os nossos advogados e os nossos juizes, e colaboradores na polícia, e tem mais, somos liberados pelos Indultos presidenciais, é só sermos bonzinhos na presença das autoridades, que por ocasiões especiais, somos liberados. Mesmo sabendo que podemos continuar as nossas atividades maldosas contra a população”. Os judiciários Empurram os Processos até que vença o prazo da punição aplicada, alegando brechas nas Leis de Execuções Penais, e Cíveis. Nem sempre é assim, há alguns interesses escusos por detrás. E tem mais, o que não se justifica é um individua pagar pelo crime que não cometeu. Para quê serve o Serviço de Papiloscopia, se não é usado pára identificar os indivíduos? Aí tem mutreta, e das grossas. Com isso tudo, o judiciário, justifica as suas morosidades. Como se isso não bastasse, ainda há Juizes, Políticos, Intelectuais, que querem aderir os assédios daqueles políticos que desejam a legalização da maconha, a mudança das Leis de Crimes hediondos. Essa gente não é nada menos do que traficantes, e que estão sendo financiadores de campanhas políticas eleitorais, que estão fazendo as cabeças de certos Juizes e dos maus políticos. E os traficantes não ficaram satisfeitos de conseguir a não detenção dos usuários, que são os verdadeiros e traficantes de drogas nas praças e ruas das cidades onde se encontra crianças e adolescente em estado de lazer e que são assediadas. No início os traficantes fornecem de grassas e os produtos, até os coitados se viciarem, para depois cobrar e caro, quando os usuários não têm dinheiro, são incentivados a furtar, roubar, assaltar, assassinar, não importando se as vitimas sejam parentes como: pais, mães, irmãos. Isso não importa o que eles querem, é dinheiro. Aí é que não há interdependência. A independência, só há nos seus ambientes de trabalho e não nas ações, porque um poder depende do outro, como também dependem umas das outras as repartições públicas, das outras categorias, que depende também dos três outros poderes.
Toda a Imprensa faz a propaganda das bandeiras dos maus políticos, e até mesmo dos “bons” com afirmações de que os crimes são de natureza sociais, o que não é bem assim, a Imprensa quer livrar as classes media e alta da flecha do bandido, de quais quer natureza. A Imprensa marrom nem se fala, essa tem como princípio e fim, a divulgação das bandeiras políticas de políticos bandidos, políticos que não sabem o por que da política querer o apoio da democracia suja, talvez, pensem que a Democracia seja para todos, e não é, a democracia que pregam os maus políticos, só serve para eles próprios, que na Democracia plena, serve para todos, não há distinções. Mas a democracia que prega, o grupo, só serve para o grupo com liberdades vigiadas, e para os adversários, represálias e condenações. Que é o paredão. Geraldo Porci de Araújo. 30 de marcço de 2.005.
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