T-000094/FERNANDO HENRIQUE
Maio de 1997. O primeiro mandato do presidente Fernando Henrique se encaminhava para o final e tramitava no Congresso projeto de emenda constitucional que visava a permitir que presidentes disputassem uma reeleição. O bloco oposicionista entrou em campo através de agressiva mobilização com o objetivo de desacreditar o governo. Pela estratégia, se a emenda viesse a ser aprovada, FHC iria para o pleito moralmente destroçado. Foram divulgadas, inclusive, gravações feitas por um certo Senhor X, que se tornou, por semanas, o mais famoso anônimo da história do país. Nelas, o referido cavalheiro, dotado de extraordinária capacidade de extrair confissões voluntárias de parlamentares corruptos, desmascarava o processo de compra de votos que teria sido posto em marcha para aprovar o projeto. Resultado da votação: 318 votos a 17, Fernando Henrique saiu ileso do episódio, venceu o pleito no ano seguinte e nós vamos morrer sem saber quem era e se de fato existiu o tal Senhor X. Percival Puggina. Revista Voto, maio/2005.
O tema que me proponho a analisar não tem solução no âmbito dos Estados. É matéria constitucional federal e raramente constitui objeto de análise competente porque movimenta, na sociedade, vísceras fisiológicas ou neurônios ideológicos, e nos poderes de Estado, angústias fiscais que põem água no chope, garoa na praia e espinhos no leito. Posto que no horizonte de cada reforma se desenha, sempre, o inatingível paraíso de uma gestão sem dificuldades orçamentárias, seria demasia pretender que se quebrassem lanças na discussão das causas quando os efeitos podem ser modificados até por medida provisória. Percival Puggina.
Maio de 1997. O primeiro mandato do presidente Fernando Henrique se encaminhava para o final e tramitava no Congresso projeto de emenda constitucional que visava a permitir que presidentes disputassem uma reeleição. O bloco oposicionista entrou em campo através de agressiva mobilização com o objetivo de desacreditar o governo. Pela estratégia, se a emenda viesse a ser aprovada, FHC iria para o pleito moralmente destroçado. Foram divulgadas, inclusive, gravações feitas por um certo Senhor X, que se tornou, por semanas, o mais famoso anônimo da história do país. Nelas, o referido cavalheiro, dotado de extraordinária capacidade de extrair confissões voluntárias de parlamentares corruptos, desmascarava o processo de compra de votos que teria sido posto em marcha para aprovar o projeto. Resultado da votação: 318 votos a 17, Fernando Henrique saiu ileso do episódio, venceu o pleito no ano seguinte e nós vamos morrer sem saber quem era e se de fato existiu o tal Senhor X. Percival Puggina. Revista Voto, maio/2005.
O tema que me proponho a analisar não tem solução no âmbito dos Estados. É matéria constitucional federal e raramente constitui objeto de análise competente porque movimenta, na sociedade, vísceras fisiológicas ou neurônios ideológicos, e nos poderes de Estado, angústias fiscais que põem água no chope, garoa na praia e espinhos no leito. Posto que no horizonte de cada reforma se desenha, sempre, o inatingível paraíso de uma gestão sem dificuldades orçamentárias, seria demasia pretender que se quebrassem lanças na discussão das causas quando os efeitos podem ser modificados até por medida provisória. Percival Puggina.
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